[023] O Conselho Pedagógico da Escola Secundária do Seixal em 1988-89

Memórias

A minha passagem pelo Conselho Directivo tinha-me deixado com vontade de intervir na vida global da escola, pelo que me candidatei a Delegado do Grupo de Matemática para 1988-90 e, por esta via, a membro do Conselho Pedagógico (CP). O Grupo aceitou-me como Delegado.
Iria ser a única vez em que fiz parte de um Conselho Pedagógico, tal como, nos dois anos anteriores, 1986-88, tinha sido a única vez em que fiz parte de um Conselho Directivo (ou de um dos seus equivalentes posteriores).

No primeiro destes dois anos o Conselho Pedagógico reuniu por 19 vezes, a primeira em 8 de Setembro e a última em 11 de Julho. Quem presidiu a essas reuniões foi o Alfredo Monteiro, pois, segundo a lei, tal função incumbia ao presidente do Conselho Directivo.
Na primeira reunião, a Ana Chorincas, um outro membro do Grupo de Matemática, foi eleita para coordenar os Directores de Turma. E foram constituídas três secções do CP, a da «Formação», a «Cultural» e a «Pedagógica».

Entre as incumbências da Secção de Formação incluía-se o acompanhamento da formação inicial, na qual estavam envolvidos, nesse ano, dois professores do 5º grupo, um do 8º B e um do 12º D. Tratava-se da chamada Formação em Exercício, que durava dois anos. A minha formação inicial também decorrera nesta modalidade, meia década atrás (1983-85), sempre numa escola, onde acumulava o «ensinar» com o «aprender»; mas, agora, mudadas as regras, o primeiro ano decorria numa ESE, para que os formandos «aprendessem» Ciências da Educação, e só o segundo ano decorria numa escola, para que o formando «ensinasse», com o apoio de um professor local (que, para esse efeito, tinha reservadas duas horas no seu horário semanal).

Estes formandos faziam parte de uma enorme mudança que estava a ocorrer no corpo docente da escola: no grupo 4º A tínhamos dez novos professores (em 12); no 10º A tínhamos nove (também em 12), “todos decepcionados por não entrarem em estágio”, escrevi eu nas minhas notas às reuniões do CP; no 10º B toda a gente estava pela primeira vez na escola; e no 11º A só tinham permanecido na escola dois dos professores do ano anterior.
Além de se tratar de uma mudança profunda, também foi, parcialmente, tardia: em meados de Novembro alguns dos horários que correspondiam aos novos professores ainda não tinham sido atribuídos.

No que respeita às outras condições para o normal funcionamento das aulas e da escola o Conselho Directivo informou o CP de que:
Tinha reorganizado vários espaços de apoio (caso dos audiovisuais) e mandado executar pequenas obras, um pouco por toda a escola (caso do Bar da Sala de Professores);
O número de turmas que a escola tinha era excessivo (as salas estavam 97 % ocupadas, contra os 85 % de ocupação noutras escolas);
Continuava a haver falta de funcionários (no início do 2º período o Pavilhão D chegou a encerrar por um dia devido a esta dificuldade; pouco tempo depois foram colocados na escola vários funcionários, ao abrigo de diversos «programas», todos eles por tempo limitado).

Logo nas primeiras reuniões do CP foram ainda escolhidos os 3 dias de interrupção lectiva para debates na escola (justificados pela participação na reforma que estava a ser preparada), um em cada período lectivo, mais uma semana de interrupção de aulas no 3º período.

A capa do Plano de Actividades, concluído em meados do 1º período, foi esta:

Nas minhas notas às 19 reuniões do Conselho Pedagógico deste ano menciono diversos nomes, além dos já referidos acima (e do meu próprio). Por ordem alfabética: Alice Santos, António Gomes, Francisco Sacramento, Luís Rosado, Madalena Ferreira, Vítor Campos e Vítor Louro. Todos seriam membros deste CP.

Houve dois temas que foram mais intensamente discutidos ao longo do ano. Inicialmente, a distribuição do orçamento. Depois, as opções curriculares.

Havendo pouco dinheiro para distribuir (estávamos numa situação de “miséria orçamental”, escrevi eu), e existindo cursos com natureza profissionalizante (os quais exigem maiores apoios), surgiram dois tipos de tensões: por um lado, entre os grupos «técnicos» e os «não técnicos»; por outro, entre os próprios grupos «técnicos». Tentando resolver essas tensões, exigiu-se mais informação, discutiram-se critérios, propôs-se uma estratégia; mas, no fim do ano, subsistiam em muitas as dúvidas sobre se as coisas teriam sido bem feitas.

O outro tema, o das opções curriculares, tinha algumas ligações, a montante, com o do Orçamento. O melhor exemplo desta ligação foi o da Quimicotecnia, um curso que alguns professores da escola pretendiam iniciar, que o Conselho Directivo garantiu estar em primeiro lugar nas suas prioridades, mas que, no final do ano lectivo, se soube não ter sido contemplado pelo Ministério da Educação para o ano seguinte (não haveria dinheiro, assim foi explicado ao Conselho Pedagógico).
Além da azarada Quimicotecnia, foram sugeridos no CP diversas escolhas curriculares, umas para o 9º ano, outras para os «Complementares» (Secundário) do ano lectivo seguinte: Artes e Design; Artes dos Tecidos; Informática; Planeamento e Urbanismo; e Saúde.

Numa das últimas reuniões do ano lectivo o Conselho Pedagógico foi informado de que, contrariamente às expectativas que haviam surgido, as salas conhecidas por «Portugal dos Pequeninos» (parte do Pavilhão D) não iriam ser encerradas em 1989-90. Estava em perspectiva mais uma inundação de turmas.
O CP também foi informado de que não iria ser iniciado o curso de Informática nos Complementares, mas que prosseguiria a experiência começada em 1988-89 no 7º ano.

Comentários

No meu percurso como professor houve duas ocasiões em que desejei um «cargo»: em 1988-89, quando me candidatei a Delegado de Matemática; e cerca de dez anos mais tarde, quando quis fazer parte da primeira Assembleia de Escola (o que consegui, tendo-me nela mantido durante oito anos).

Até ao fim dos anos 90, os órgãos de administração e gestão das escolas do ensino não superior eram o Conselho Directivo, o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.

Por impedimento do Alfredo Monteiro, uma das últimas reuniões do Conselho Pedagógico em 1988-89 foi presidida pela Teresa Ré, um dos membros do Conselho Directivo.

Não é do meu agrado a alteração introduzida na Formação em Exercício, transformando «dois anos a ensinar e a aprender na escola» em «um ano a aprender mais um ano a ensinar», pois se baseia na filosofia «primeiro a teoria, depois a prática», desvalorizando a «interacção entre prática e teoria».

O curso de Quimicotecnia continuou a ser defendido em anos posteriores, sem nunca ter conseguido impor-se. Mas houve cursos que, aquando da remodelação das instalações escolares, no início deste século, obtiveram boas condições de trabalho e que de pouco lhes foram úteis, dado ter desaparecido a respectiva procura. Que teria acontecido à Quimicotecnia se tivesse conseguido vingar?!

No início de 1988-89 o curso de Técnico-Profissional de Manutenção Mecânica não tinha tido inscrições no 10º ano. Assim, durante este ano, apenas esteve a funcionar o curso iniciado em 1987-88, a que eu agora estava leccionar o 11º ano.

O Conselho Pedagógico mostrou-se pouco interessado em apreciar um conjunto de preocupações colocadas por mim a propósito do Plano Anual de Actividades, cujos contributos achei estarem pouco articulados. Defendi que no ano seguinte ele fosse elaborado através de uma estratégia participada, coerente e flexível, de modo a evidenciar a “dinâmica” e as “ideias próprias” da escola, e não as provenientes do Ministério da Educação, da Câmara Municipal e das instituições de formação inicial (a ESE, de Setúbal, e a FCT, do Monte da Caparica). Eram preocupações diametralmente opostas às que levaram um dos membros que viria a ser eleito para o Conselho Directivo de 1988-90 a propor, na reunião que descri no testemunho «020», que o papel do CD deveria ser o de «preparar a escola para a mudança».

Depois de terminadas as aulas, na altura em que o Conselho Pedagógico apreciou os «recursos» sobre as notas finais, anotei assim o que então se disse sobre os casos de insucesso que lhe tinham sido apresentados: “desinteresse profundo dos alunos ou dificuldades não acompanhadas; afastamento dos pais em relação à Escola; arrogância dos professores” (ninguém referiu a arrogância do próprio sistema educativo).

Fontes: Pedro Esteves / Arquivador analógico ESJA Dois (Doc.s 61 e 62); o desenho era meu