Memórias
Este ano lectivo começou, como sempre, com o ProfMAT. Desta vez foi realizado em Guimarães.
Decidi não ir lá, já não me lembro por que razões.
Este foi o ano em que participei pela primeira vez no Conselho Nacional da APM, onde me
mantive durante mais três anos representando o Núcleo Regional de Almada e
Seixal.
Um dos eixos dos trabalhos em 1998-99 foi a relação da associação com a reforma
do Ensino Básico, que estava em preparação. Essa relação ter começado com o
desafio feito pelo Ministério da Educação a um grupo de sócios da APM e do qual
resultou o relatório Diagnóstico e Propostas sobre a Matemática Escolar,
apresentado num dos painéis do ProfMAT da Figueira da Foz (testemunho «111»).
Esse relatório foi seguido por um outro intitulado Matemática 2001, igualmente da
responsabilidade de sócios da APM, mas, desta vez, resultante de uma encomenda
da própria associação (não o referi em qualquer testemunho, mas comentei-o,
conjuntamente com o anterior, no meu livro publicado em 2023).
Agora, em 1998-99, a Direcção da associação, presidida pela Cristina
Loureiro, decidiu que o «Matemática 2001», sendo um documento baseado
em vastas audições dos sócios, deveria ter efeitos, para o que propôs, como
«documento para discussão», o Promover a Qualidade do Ensino da Matemática em Portugal
(e depois de 2001?). No seu primeiro parágrafo estava escrito que a
APM “deve assumir para si própria algumas recomendações
[propostas no «Matemática 2001» e] deve procurar
definir prioridades e integrar nos seus planos de actividades dos próximos anos
a operacionalização das recomendações que considerar adequadas.” Para
tal, procurar-se-ia “envolver os grupos de trabalho
e os núcleos”, por terem sido eles os responsáveis, “ao longo dos últimos anos”, pela “diversificação das práticas pedagógicas, da construção e
divulgação de materiais pedagógicos, da formação e da reflexão”.
Em vez de uma abordagem directa ao «Matemática 2001», guiada por este
documento, o Conselho Nacional apostou num Seminário sobre as alterações
curriculares que estavam a ser esboçadas pelo Ministério da Educação, o que
aconteceu nos dias 15 de 16 de Janeiro de 1999, no primeiro dia sobre as alterações
do Básico, no segundo sobre as do Secundário. Além de muitos aspectos concretos
do que já se conhecia estar a ser equacionado pelo Ministério, foram aí colocadas
diversas questões sobre a «filosofia de uma reforma», ou seja, o processo em
que estávamos a ser envolvidos não estava claro:
* deverá esta reforma ser feita «de cima para baixo»?
* a implementação de uma reforma deve passar apenas por duas fases, a
experimentação e a generalização?
* os currículos devem ser unificados ou diversificados?
* quem é que está preparado para quê nesta reforma?
* que liberdade proporcionar aos grupos de professores que se propuserem fazer
as suas próprias experiências durante este processo?
* a cooperação entre os professores, que os reformistas defendiam, deveria ser
voluntária ou seria obrigatória?
Durante este ano lectivo a Direcção da APM também lançou uma revisão dos
estatutos da associação. Um grupo de trabalho coordenou o processo,
apoiado por uma página na internet onde
os sócios podiam prestar as suas opiniões. Mas, perto do final do ano lectivo, o
número de propostas que eles tinham enviado era pouco superior a uma dezena.
Também o papel
dos Núcleos Regionais esteve este ano em debate. Alguns anos antes,
em 1995, durante o ProfMAT de Évora, o João Almiro, de Viseu, já tinha procurado
abordar este assunto. Agora, em 1998-99, alguns dos Conselhos Nacionais
foram-lhe, parcialmente, dedicados. Lembro-me de me ter queixado da ameaça que
a eventual constituição de Centros de Apoio Local poderia vir a constituir; e propus que fosse formado um grupo de trabalho que recenseasse as actividades e os
questionamentos que atravessavam, então, os diversos Núcleos.
De acordo com os documentos que possuo, apenas eu e a Ilda Lopes, de Vila Real,
teremos assumido essa tarefa, cabendo-me a mim redigir um documento que intitulei
por ALGUNS
ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA HISTÓRIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS DA A.P.M.
(destinados a apoiar a reflexão sobre estes no Conselho Nacional). O
mapa dos Núcleos que nele figurava era este:
Terá sido também durante este ano lectivo que o Conselho
Nacional da APM iniciou a preparação das comemorações do Ano Internacional da Matemática,
tendo o Eduardo
Veloso (seu proponente inicial) apresentado diversas alternativas
para a sua filosofia e a Direcção declarado pretender que dele fizesse parte um
«grande encontro».
Comentários
Sempre que me lembro da vida da APM iniciada na segunda metade da década de
1990 tenho uma reacção negativa em relação às mudanças associativas que se
foram produzindo e acumulando. Para mim, o ambiente predominantemente
«cooperativo» que existira até então transformou-se, muito rapidamente, num
ambiente «impositivo».
No entanto, durante este meu primeiro ano no Conselho Nacional cheguei a
valorizar o ambiente de aparente debate que se tinha criado na associação, abrangendo
os aspectos organizacionais (internos) e os aspectos curriculares (externos) em
que estávamos mergulhados. Esse ambiente não evitou que, ano após ano, fosse concluindo
que o caminho que começáramos a trilhar não era aceitável.
Vou tentar fundamentar as razões pelas quais sinto e penso desse modo, servindo-me
para tal do que foi escrito e dito no Conselho Nacional e à sua volta.
Num documento que redigi em Março de 1999 (Contribuição para a reflexão sobre a A.P.M. e para a
revisão dos Estatutos) e que divulguei entre os sócios, escrevi que:
“Quando a A.P.M. se iniciou, o espírito que eu
sentia era o da acção exemplar (dado,
por exemplo, por uma iniciativa do entretanto perdido Núcleo de Lisboa: «A
Reforma em Acção»), ou seja, nem esperávamos que o Estado definisse o nosso
perfil profissional nem pensávamos definir para os nossos colegas o que eles
deveriam ser, mas havia comunicação, ninguém pretendia estar sozinho a fazer o
que fazia, daí ter sido realizado algum trabalho regional, ainda antes da
própria formalização da Associação [referia-me ao caso de Viana do
Castelo]. Penso que a maior parte dos sócios
activistas seguiu esta via, e ainda hoje está nesta perspectiva de construção profissional. […]. Hoje não
é essa a filosofia praticada e defendida por um outro grupo de sócios
activistas, que parecem defender (embora com vergonha de o assumir
explicitamente) a predominância da transmissão
profissional, o que surge muito claramente associado a uma maior apetência
por assumir compromissos com o Estado e por encarar os outros professores
(sócios e não sócios) em conformidade, isto é, com maior unilateralidade de
decisões. Na minha opinião, um dos problemas centrais com o qual nos devemos
preocupar associativamente é este, o da existência de duas práticas internas
que aumentam de ano para ano as suas diferenças. Até agora as consequências
deste afastamento parecem estar a ser as piores, isto é, têm conduzido ao
gradual apagamento público de uma das perspectivas, e isso explica porquê estão
a surgir dificuldades em os sócios assumirem responsabilidades centrais (e
talvez também regionais); menos mau seria cada uma dessas perspectivas defender
os seus pontos de vista face à outra.”
Estavam aqui explícitas duas coisas:
* Por um lado, a observação de que estava a ocorrer uma mudança na filosofia
associativa (uma observação semelhante foi recentemente feita por alguém que
não viveu pessoalmente esses anos de transição mas que, ao estudá-los, o
concluiu: ver o artigo de Alexandra Rodrigues referido nas «Fontes»
deste testemunho);
* Por outro, a identificação de uma crescente dependência associativa em
relação às iniciativas estatais, em detrimento das nossas iniciativas
profissionais.
Esta dependência em relação às dinâmicas reformistas do Ministério da Educação
manifestou-se em múltiplas ocasiões:
* No Conselho Nacional de 29 de Maio o Fernando Nunes considerou que, com a
preparação da flexibilização curricular, se estaria a criar uma “visão diferente” sobre a escola, mesmo que ela
levasse anos a concretizar; ou seja, não defendeu que essa mudança resultasse
também, e principalmente, da iniciativa dos professores, acreditando, si, que
ela resultaria desta reforma «vinda de cima»; comentei, nas notas que ía
tomando, que esta “ideologia da mudança” era
“obcecante”, abafando o nosso “sentido crítico”;
* Apesar desta «ideologia da mudança», no «documento para discussão» que referi
acima reconhecia-se que os «grupos de trabalho e os «núcleos» da associação
tinham sido os “responsáveis” pela “diversificação das práticas pedagógicas, da construção e
divulgação de materiais pedagógicos, da formação e da reflexão”; mas
afirmava-se, por outro lado, que esse «documento» se destinava a “envolver” esses mesmos «grupos de trabalho» e
«núcleos» na operacionalização das «recomendações» do «Matemática 2001» que fossem
consideradas «adequadas» - ou seja, pressupunha-se a possibilidade de se gerar um
consenso de objectivos para a acção dos sócios quando o contexto em que tal
ocorreria estava a ser marcado por decisões externas à associação (apoiadas por
um grupo interno à APM);
* Uma consequência particular da nascente dependência em relação ao Ministério
da Educação foi o abandono da reflexão sobre a organização das escolas; se o
Fernando Nunes, citado acima, apenas a fazia decorrer da «flexibilização
curricular», o Ministério, que já a implantava através da chamada Lei da Autonomia,
aprovada em 1998, impunha, por exemplo, que a passagem das escolas para a 2ª
fase da autonomia dependeria do seu bom desempenho na implementação da
flexibilização curricular (uma forma não muito subtil de controlar os nascentes
Conselhos Executivos e Assembleias de Escola); na APM, nunca se percebeu a importância
de analisar as consequências desta lei;
* Esta debilidade na análise organizacional manifestou-se, por exemplo, em dois
passos do documento Gestão Flexível dos Currículos. Parecer preliminar da
Associação de Professores de Matemática: escrevi à Cristina Loureiro
que a interrogação aí feita sobre como “fazer a
transferência” das “experiências exemplares”
(uma esperança ilusória, como Rui Canário, entre outros, denunciou) deveria
ser substituída por algo como “favorecer a emergência de mais experiências a partir da
comunicação entre professores e institucionalizar a auto-avaliação das
experiências feitas”; e, acrescentei, o que estava a ser “decisivo” nas reuniões dos conselhos de turma realizadas
no âmbito da experimentação dos «currículos alternativos» provinha de os
professores quererem estar envolvidos nessas experiências, pois, se a isso
fossem obrigados, esses conselhos de turma arriscavam-se a ser uma chatice para
os professores empenhados;
* Esta frivolidade em relação às questões organizacionais nas escolas estendeu-se
à organização dos Núcleos Regionais; a Adelina Precatado, que nunca trabalhara
num Núcleo, defendeu, bastante ingenuamente, que as estruturas de
acompanhamento das alterações curriculares no Secundário tinham sido uma “medida positiva e inovadora” (desde que não fossem
para “passar”, de cima para baixo, “umas tantas directivas”), advogando, com ainda maior
ingenuidade, que a criação de Centros de Apoio Local proporcionaria “recursos, materiais e humanos”, facilitaria “projectos comuns inovadores nas escolas” e “reflexão sistemática e crítica” (não era isso que
os Núcleos estavam a fazer e a tentar melhorar?);
* A mais extraordinária consequência desta frivolidade foram duas propostas
feitas pela Direcção da APM: Estratégia de dinamização da APM a partir das suas
estruturas locais: os Núcleos e o correspondente Regulamento
específico para os Núcleos (talvez tenham sido elaboradas propostas
semelhantes para os Grupos de Trabalho, mas não possuo referências que mo
recordem): se a APM evoluíra a partir dos Núcleos e dos Grupos de Trabalho,
porque não lhes perguntar como poderiam melhorar? A «estratégia» proposta pela
Direcção era muito semelhante ao que se fazia no acompanhamento das mudanças em
curso no Secundário, como a criação de sedes e o destacamento de professores,
medidas a garantir pelo Ministério da Educação, portanto a serem-lhe «pagas» com
o nosso apoio às suas reformas. Estávamos a tornar-nos numa «correia de
transmissão das políticas educativas estatais».
Fontes: Pedro Esteves / Arquivador
com documentos analógicos Núcleo APM Um (Doc.s 114, 116a e 116b) e APM Três
(Doc.s 84, 85 e 86); livro de Esteves (2023, capítulo 18); artigos de Adelina
Precatado (1998) e de Alexandra Rodrigues (2026)


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